FILOSOFIA POLÍTICA II

Política na Antiguidade

A Antiguidade surge como um período histórico de fundamental importância, destacadamente por suas criações e legados, muitos dos quais essenciais ao conhecimento produzido pelas sociedades humanas.

Espaço de elaboração dos primeiros sistemas de escrita, do teatro, dos jogos olímpicos e de boa parte das áreas do conhecimento, a Antiguidade assistiu igualmente ao surgimento das primeiras cidades e, com elas, do aparecimento do Estado enquanto instituição capaz de regulamentar o convívio entre os homens. A partir de então, o crescente nível de complexidade das civilizações comportou também o fortalecimento das relações políticas.

Política  
Em linhas gerais, os sistemas de governo da Antiguidade baseavam-se em estruturas teocráticas, por meio das quais uma elite política abalizava seu poder através de argumentos de natureza religiosa. No Egito Antigo, por exemplo, a figura do Faraó era percebida como um enviado dos deuses, quando não a própria reencarnação divina, o que certamente lhe valia como poderosa justificativa à legitimação do seu poder. Nos povos mesopotâmicos, assim como em grande parte das demais civilizações do período, eram frequentes as interferências do sacerdote em assuntos políticos. 

Neste cenário, portanto, a política era hierarquicamente organizada, sendo a efetiva participação nos debates públicos destinada a um seleto grupo de indivíduos. Estes, então, constituíam poderosas aristocracias cujas prerrogativas estavam baseadas na tradição familiar ou, como dissemos, em alegações religiosas.

No entanto, se por um lado é irrefutável o caráter excludente da política na Antiguidade, por outro manifestam-se neste momento experiências políticas que proporcionaram a um número maior de governados a possibilidade de expressarem suas opiniões. Podemos tomar como exemplo, por sua relevância histórica, a Democracia Ateniense.

Experiência ateniense

O que conhecemos por Grécia Antiga refere-se à união de diversas regiões politicamente independentes (as chamadas cidades-Estados gregas), mas que possuíam aspectos que as unificavam culturalmente: o fato de possuírem o mesmo idioma, costumes semelhantes e aproximações históricas são alguns destes elementos.  

Atenas, uma das principais cidades-Estados da Grécia

Neste mundo grego, as duas cidades-Estados de maior destaque, Atenas e Esparta, possuíam sistemas de governo frontalmente diferentes. Enquanto esta última era administrada por uma oligarquia militarizada, a cidade de Atenas esteve alicerçada em bases mais democráticas, cabendo a todos os seus cidadãos o direito de debater os destinos da coletividade. O próprio sistema educacional ateniense, compromissado com uma formação baseada na reflexão e debate acerca da realidade, salienta este traço da política de Atenas.

Entretanto, não podemos esquecer que a noção de cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a maioria da população da política estatal e detinha nas mãos de poucos o direito à educação.

Consolidação democrática

Na verdade, debates acerca do desenvolvimento de organizações políticas solidamente democráticas, onde governantes e governados tivessem uma relação baseada em pactos mais igualitários, só puderam ser assistidos mais vastamente com o advento da modernidade. Notadamente a partir do século XVIII – o Século do Iluminismo – boa parte do mundo ocidental passa a refletir sobre a necessidade de se estabelecer critérios de cidadania mais amplos, fundamentados na igualdade jurídica entre os indivíduos. Além disso, baseados nas ideias de pensadores como Voltaire e Rousseau, diversos grupos sociais salientam a necessidade de separação entre assuntos políticos e religiosos, advogando a constituição de governos laicos.

Ao longo dos séculos seguintes diversos povos passaram a adotar, com maior ou menor impacto, noções mais amplas de cidadania, muito embora ainda hoje possamos notar a existência de ditaduras teocráticas, caudilhismos e tiranias de outras naturezas. A própria constituição da cidadania brasileira, por exemplo, tem sido elaborada através de um processo de avanços e recuos: se por um lado o século XX nos ofertou o direito de voto às mulheres e analfabetos, por outro a existência de práticas coronelistas como a “compra de votos” emperram o desenvolvimento de nossa cidadania em sua plenitude.

Frases de Platão:

"A educação deve propiciar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter"

"Ao longo dos anos, os antigos encontraram uma boa receita para a educação: ginástica para o corpo e música para a alma"

Platão nasceu por volta de 427 a.C. em uma família aristocrática de Atenas. Quando tinha cerca de 20 anos, aproximou-se de Sócrates, por quem tinha grande admiração. Como a maioria dos jovens de sua classe, quis entrar na política. Contudo, a oligarquia e a democracia lhe desagradaram. Com a condenação de Sócrates à morte, Platão decidiu se afastar de Atenas e saiu em viagem pelo mundo. Numa de suas últimas paradas, esteve na Sicília, onde fez amizade com Dion, cunhado do rei de Siracusa, Dionísio I. De volta a Atenas, com cerca de 40 anos, Platão fundou a Academia, um instituto de educação e pesquisa filosófica e científica que rapidamente ganhou prestígio. Três décadas depois, ele foi convidado por Dion a viajar a Siracusa para educar seu sobrinho Dionísio II, que se tornara imperador. A missão foi frustrada por intrigas políticas que terminaram num golpe dado por Dion. Platão morreu por volta de 347 a.C. Já era um homem admirado em toda Atenas.

Na história das idéias, Platão foi o primeiro pedagogo, não só por ter concebido um sistema educacional para o seu tempo, mas, principalmente, por tê-lo integrado a uma dimensão ética e política. O objetivo final da educação, para o filósofo, era a formação do homem moral, vivendo em um Estado justo.

Platão foi o segundo da tríade dos grandes filósofos clássicos, sucedendo Sócrates (469-399 a.C.) e precedendo Aristóteles (384-322 a.C.), seu discípulo. Como Sócrates, Platão rejeitava a educação que se praticava na Grécia em sua época e que estava a cargo dos sofistas, incumbidos de transmitir conhecimentos técnicos - sobretudo a oratória - aos jovens da elite, para torná-los aptos a ocupar as funções públicas. "Os sofistas afirmavam que podiam defender igualmente teses contrárias, dependendo dos interesses em jogo", diz Sérgio Augusto Sardi, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. "Platão, ao contrário, pensava em termos de uma busca continuada da virtude, da justiça e da verdade." 

Para Platão, "toda virtude é conhecimento". Ao homem virtuoso, segundo ele, é dado conhecer o bem e o belo. A busca da virtude deve prosseguir pela vida inteira - portanto, a educação não pode se restringir aos anos de juventude. Educar é tão importante para uma ordem política baseada na justiça - como Platão preconizava - que deveria ser tarefa de toda a sociedade.

O ideal da escola pública

Baseado na ideia de que os cidadãos que têm o espírito cultivado fortalecem o Estado e que os melhores entre eles serão os governantes, o filósofo defendia que toda educação era de responsabilidade estatal - um princípio que só se difundiria no Ocidente muitos séculos depois. Igualmente avançada, quase visionária, era a defesa da mesma instrução para meninos e meninas e do acesso universal ao ensino.

Contudo, Platão era um opositor da democracia - há estudiosos que o consideram um dos primeiros idealizadores do totalitarismo. O filósofo via no sistema democrático que vigorava na Atenas de seu tempo uma estrutura que concedia poder a pessoas despreparadas para governar. Quando Sócrates, que considerava "o mais sábio e o mais justo dos homens", foi condenado à morte sob acusação de corromper a juventude, Platão convenceu-se, de uma vez por todas, de que a democracia precisava ser substituída.

Para ele, o poder deveria ser exercido por uma espécie de aristocracia, mas não constituída pelos mais ricos ou por uma nobreza hereditária. Os governantes tinham de ser definidos pela sabedoria. Os reis deveriam ser filósofos e vice-versa. "Como pode uma sociedade ser salva, ou ser forte, se não tiver à frente seus homens mais sábios?", escreveu Platão.

Estudo permanente

A educação, segundo a concepção platônica, visava a testar as aptidões dos alunos para que apenas os mais inclinados ao conhecimento recebessem a formação completa para ser governantes. Essa era a finalidade do sistema educacional planejado pelo filósofo, que pregava a renúncia do indivíduo em favor da comunidade. O processo deveria ser longo, porque Platão acreditava que o talento e o gênio só se revelam aos poucos.

A formação dos cidadãos começaria antes mesmo do nascimento, pelo planejamento eugênico da procriação. As crianças deveriam ser tiradas dos pais e enviadas para o campo, uma vez que Platão considerava corruptora a influência dos mais velhos. Até os 10 anos, a educação seria predominantemente física e constituída de brincadeiras e esporte. A ideia era criar uma reserva de saúde para toda a vida. Em seguida, começaria a etapa da educação musical (abrangendo música e poesia), para se aprender harmonia e ritmo, saberes que criariam uma propensão à justiça, e para dar forma sincopada e atrativa a conteúdos de Matemática, História e Ciência. Depois dos 16 anos, à música se somariam os exercícios físicos, com o objetivo de equilibrar força muscular e aprimoramento do espírito.

Aos 20 anos, os jovens seriam submetidos a um teste para saber que carreira deveriam abraçar. Os aprovados receberiam, então, mais dez anos de instrução e treinamento para o corpo, a mente e o caráter. No teste que se seguiria, os reprovados se encaminhariam para a carreira militar e os aprovados para a filosofia - neste caso, os objetivos dos estudos seriam pensar com clareza e governar com sabedoria. Aos 35 anos, terminaria a preparação dos reis-filósofos. Mas ainda estavam previstos mais 15 de vida em sociedade, testando os conhecimentos entre os homens comuns e trabalhando para se sustentar. Somente os que fossem bem-sucedidos se tornariam governantes ou "guardiães do Estado".

O aprendizado como reminiscência

Platão defendia a ideia de que a alma precede o corpo e que, antes de encarnar, tem acesso ao conhecimento. Dessa forma, todo aprendizado não passaria de um esforço de reminiscência - um dos princípios centrais do pensamento do filósofo. Com base nessa teoria, que não encontra eco na ciência contemporânea, Platão defendia uma ideia que, paradoxalmente, sustenta grande parte da pedagogia atual: não é possível ou desejável transmitir conhecimentos aos alunos, mas, antes, levá-los a procurar respostas, eles mesmos, a suas inquietações. Por isso, o filósofo rejeitava métodos de ensino autoritários. Ele acreditava que se deveria deixar os estudantes, sobretudo as crianças, à vontade para que pudessem se desenvolver livremente. Nesse ponto, a pedagogia de Platão se aproxima de sua filosofia, em que a busca da verdade é mais importante do que dogmas incontestáveis. O processo dialético platônico - pelo qual, ao longo do debate de ideias, depuram-se o pensamento e os dilemas morais - também se relaciona com a procura de respostas durante o aprendizado. "Platão é do mais alto interesse para todos que compreendem a educação como uma exigência de que cada um, professor ou aluno, pense sobre o próprio pensar", diz o professor Sardi.

A Alegoria da Caverna

O mito ou “Alegoria” da caverna é uma das passagens mais clássicas da história da Filosofia, sendo parte constituinte do livro VI de “A República” onde Platão discute sobre teoria do conhecimento, linguagem e educação na formação do Estado ideal.

A narrativa expressa dramaticamente a imagem de prisioneiros que desde o nascimento são acorrentados no interior de uma caverna de modo que olhem somente para uma parede iluminada por uma fogueira. Essa, ilumina um palco onde estátuas dos seres como homem, planta, animais etc. são manipuladas, como que representando o cotidiano desses seres. No entanto, as sombras das estátuas são projetadas na parede, sendo a única imagem que aqueles prisioneiros conseguem enxergar. Com o correr do tempo, os homens dão nomes a essas sombras (tal como nós damos às coisas) e também à regularidade de aparições destas. Os prisioneiros fazem, inclusive, torneios para se gabarem, se vangloriarem a quem acertar as corretas denominações e regularidades.

Imaginemos agora que um destes prisioneiros é forçado a sair das amarras e vasculhar o interior da caverna. Ele veria que o que permitia a visão era a fogueira e que na verdade, os seres reais eram as estátuas e não as sombras. Perceberia que passou a vida inteira julgando apenas sombras e ilusões, desconhecendo a verdade, isto é, estando afastado da verdadeira realidade. Mas imaginemos ainda que esse mesmo prisioneiro fosse arrastado para fora da caverna. Ao sair, a luz do sol ofuscaria sua visão imediatamente e só depois de muito habituar-se com a nova realidade, poderia voltar a enxergar as maravilhas dos seres fora da caverna. Não demoraria a perceber que aqueles seres tinham mais qualidades do que as sombras e as estátuas, sendo, portanto, mais reais. Significa dizer que ele poderia contemplar a verdadeira realidade, os seres como são em si mesmos. Não teria dificuldades em perceber que o Sol é a fonte da luz que o faz ver o real, bem como é desta fonte que provém toda existência (os ciclos de nascimento, do tempo, o calor que aquece etc.).

Maravilhado com esse novo mundo e com o conhecimento que então passara a ter da realidade, esse ex-prisioneiro lembrar-se-ia de seus antigos amigos no interior da caverna e da vida que lá levavam. Imediatamente, sentiria pena deles, da escuridão em que estavam envoltos e desceria à caverna para lhes contar o novo mundo que descobriu. No entanto, como os ainda prisioneiros não conseguem vislumbrar senão a realidade que presenciam, vão debochar do seu colega liberto, dizendo-lhe que está louco e que se não parasse com suas maluquices acabariam por matá-lo.

Este modo de contar as coisas tem o seu significado: os prisioneiros somos nós que, segundo nossas tradições diferentes, hábitos diferentes, culturas diferentes, estamos acostumados com as noções sem que delas reflitamos para fazer juízos corretos, mas apenas acreditamos e usamos como nos foi transmitido. A caverna é o mundo ao nosso redor, físico, sensível em que as imagens prevalecem sobre os conceitos, formando em nós opiniões por vezes errôneas e equivocadas, (pré-conceitos, pré-juízos). Quando começamos a descobrir a verdade, temos dificuldade para entender e apanhar o real (ofuscamento da visão ao sair da caverna) e para isso, precisamos nos esforçar, estudar, aprender, querer saber. O mundo fora da caverna representa o mundo real, que para Platão é o mundo inteligível por possuir Formas ou Ideias que guardam consigo uma identidade indestrutível e imóvel, garantindo o conhecimento dos seres sensíveis. O inteligível é o reino das matemáticas que são o modo como apreendemos o mundo e construímos o saber humano. A descida é a vontade ou a obrigação moral que o homem esclarecido tem de ajudar os seus semelhantes a saírem do mundo da ignorância e do mal para construírem um mundo (Estado) mais justo, com sabedoria. O Sol representa a Ideia suprema de Bem, ente supremo que governa o inteligível, permite ao homem conhecer e de onde deriva toda a realidade (o cristianismo o confundiu com Deus).

Portanto, a alegoria da caverna é um modo de contar imageticamente o que conceitualmente os homens teriam dificuldade para entenderem, já que, pela própria narrativa, o sábio nem sempre se faz ouvir pela maioria ignorante.